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AGU criará Procuradoria de Defesa do Meio Ambiente e do Clima para impulsionar transição ecológica

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Futuro ministro, Jorge Messias explica que a atuação será transversal e vai integrar órgãos jurídicos dedicados a essa temática

 

A Advocacia-Geral da União criará uma Procuradoria de Defesa do Meio Ambiente e do Clima, que se dedicará exclusivamente a auxiliar na estratégia de transição ecológica para o País.

 

“A criação de uma procuradoria específica, com atuação transversal, atende à necessidade de integrar protagonistas da agenda ambiental e fortalecer a atuação dos órgãos jurídicos dedicados a essa temática essencial para a sociedade brasileira”, explica o futuro ministro da AGU, Jorge Messias. Ao longo da campanha, o presidente Lula apresentou 15 propostas para essa agenda. Essas propostas integraram o programa de governo e são a base para a transição do Brasil para um modelo sustentável de desenvolvimento.

 

De acordo com Messias, o país precisa se adequar não somente aos compromissos internacionais que assumiu, como também reverter o grave cenário de desmonte que a agenda enfrenta no momento, que fez com que o Supremo Tribunal Federal tratasse a situação como “estado de coisas inconstitucional” no meio ambiente, tamanha a gravidade do que ocorreu nos últimos anos. “Há muito trabalho a ser feito e a ideia do Governo é que a política ambiental seja tratada de forma transversal e balize as ações de todas as pastas ministeriais. Afinal, todas as instituições possuem interface com a temática ambiental e do clima, e a urgência dos desafios deve mobilizar esforços conjuntos”, conclui o futuro ministro.

 

A nova Procuradoria de Defesa do Meio Ambiente e do Clima assumirá a missão de facilitar o alinhamento entre os atores e buscar soluções jurídicas que harmonizem as diferentes políticas setoriais com a política ambiental, para viabilizar as transformações necessárias à efetividade da transição ecológica.

 

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