Uma linha de crédito emergencial para agricultores familiares que sofrem com a estiagem de 2020, e as perdas com a pandemia da Covid-19, foram temas de uma audiência com o Chefe da Casa Civil do Rio Grande do Sul, Artur Lemos, nesta quarta-feira, dia 1º de setembro. A reunião foi agendada, por meio da iniciativa dos deputados estaduais do Partido dos Trabalhadores (PT), que apresentaram projeto de lei 115, cobrando esses prejuízos e que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na Assembleia Legislativa.

Participaram do encontro, os deputados Pepe Vargas, líder do PT na Assembleia, e Edegar Pretto. Acompanhados de dirigentes das organizações ligadas à agricultura familiar. O resultado mais prático, foi a possibilidade de um encontro com os secretários de Agricultura e da Fazenda do governo de Eduardo Leite (PSDB), durante a Expointer que tem início neste sábado, dia 4 de setembro. “Foi mais uma reunião para tratar de um crédito emergencial para a agricultura familiar. Os argumentos que nós temos, da pandemia que atingiu todos os setores produtivos mas a seca, no ano passado, nós tivemos quase quase que uma total ausência do governo do estado”, acrescentou. “O que temos de concreto, a partir do projeto de lei que apresentamos é abrirmos uma negociação, construir uma proposta junto com as entidades que representam a agricultura familiar. Não precisa ser necessariamente a proposta que nós apresentamos no projeto de lei que nós apresentamos. Mas que tenha de fato uma linha de crédito”, explicou Pepe Vargas (PT).

 

Avaliação das organizações da Agricultura Familiar

 

O clima de expectativa desta audiência girava em torno da possibilidade de uma sinalização mais concreta do governo estadual. Como avalia Gervásio Plucinsnski da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (UNICAFES/RS). “A gente imaginava uma coisa concreta, prática, e o governo tentou num primeiro momento nos dizer que nós tínhamos de apresentar os dados das perdas que o agricultor teve no Estado. Sendo que 370 municípios decretaram estado de emergência e a EMATER vive divulgando os dados de perdas que a agricultura teve aqui no Estado. Então, na minha concepção, eu esperava muito mais do que aquilo que o Estado nos apresentou, mas por outro lado, abrimos a possibilidade de um diálogo na Expointer, de uma audiência da Secretaria da Agricultura e da Fazenda para que a gente possa avançar nessa discussão.

 

“Levamos a notícia de que vamos continuar discutindo, que o agricultor vai ter que esperar mais um pouco e que o governo do estado não entendeu a gravidade da situação, o problema que a agricultura familiar enfrenta e as demandas que nós enfrentamos”, avaliou Douglas Cenci da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (FETRAF/RS).

Por parte do MST, Adelar Pretto, destacou a preocupação após o encontro. “Eu saí bastante preocupado da audiência porque nós viemos debatendo tudo isso com o conjunto das organizações, inclusive viemos debater com deputados da base aliada que criaram a Frente Parlamentar em Defesa do Crédito Emergencial. E o secretário da Fazenda disse que era a primeira vez que estava tendo contato com o projeto. Estamos bastante preocupados e vamos esperar uma sinalização do governo até segunda-feira, e uma nova reunião com a secretaria da Agricultura e da Fazenda, caso contrário nós vamos ter que fazer umas medidas que não queríamos, mas nós não vamos ficar de braços cruzados diante dessa inércia do poder público estadual”.

Segundo os meteorologistas é grande a possibilidade do fenômeno “La Niña” se repetir a partir do mês de novembro, e reduzir o período de chuvas até janeiro de 2022.