A Pandemia e o Racismo no Brasil

• por Valneide Nascimento dos Santos em 6 de julho de 2020

“Percebemos que o racismo está enraizado em nossa sociedade quando vemos expressões como ‘criado mudo’, ‘mulata’ e ‘inveja branca’ serem naturalizadas e consideradas comuns para muitas pessoas. Inclusive, nós mesmos, corremos o risco de reforçar pensamentos racistas sem nos darmos conta disso. Vigilância e atenção constantes são necessárias para não reproduzirmos termos ofensivos à população negra. ”

Jornalista Luciana Capiberibe – FJM

População negra e Covid-19

Desigualdades sociais e raciais ainda mais expostas

As doenças não são entidades democráticas. Pelo contrário, elas têm incidências determinadas pela renda, pela idade, pelo gênero e pela raça. Diante da pandemia provocada pelo coronavírus, diversos segmentos da sociedade estão mais expostos e são identificados como grupos de risco, por conta de comorbidades específicas.

A população negra, em sua diversidade, também é um dos grupos de risco, obviamente com gradações internas, variando tanto por obesidade que atingem negras e negros em maior número, caso da hipertensão e da diabetes e, principalmente, a anemia falciforme, ou mesmo pela letalidade social, motivada por questões históricas, políticas e sociais estruturantes de nossa sociedade.

O Racismo e Saúde, aponta que o racismo estrutural dificulta a vida de negros e negras, e não seria diferente durante a pandemia “Estamos falando de um grupo que carrega dificuldades estruturais no seu viver, provocada por um racismo estrutural e estruturante, que começa desde a informação que chega a essa população até o acesso a exames para detecção do vírus, principalmente no que chamamos de casos suspeitos”.

Se as desigualdades sociais já são relevantes para o agravamento de outras doenças, no caso da Covid-19, o cenário não é diferente. Aponta que esse debate é urgente para as ações para lidar com o coronavírus: “ É preciso abrir um debate urgente sobre o quanto as desigualdades sociais agravam ou até impedem as possibilidades de prevenção de adoecimento e morte pela Covid-19.  Além da questão relacionada à moradia da população pobre no país, composta por uma maioria de negras e negros, onde provoca as dificuldades de se fazer quarentena: “Somos a maioria entre as pessoas que continuam pegando trem ou ônibus lotado para poder ir trabalhar.

A pergunta que fica é:

Como fazer a quarentena nessas condições?

Ele vai se isolar aonde?

No seu barraco de dois metros quadrados, com filhos, avós, esposa?

Como ele vai se cuidar?

É urgente que as autoridades sanitárias e as autoridades políticas em geral desenvolvam estratégia de contenção da Covid-19 nesses grupos, ou a gente vai presenciar uma carnificina sem precedentes”.

Desafios para lidar com a doença

O racismo estrutural e o Sistema de Saúde: Para além das doenças diretamente relacionadas ou que atingem em maior número a população negra, a sobrecarga que a pandemia pode causar ao sistema de saúde do país pode expor ainda mais o racismo estrutural que atravessa o atendimento da saúde. ”.

“Os movimentos sociais negros e de mulheres negras, buscam conjugar ações emergenciais e políticas que ampliem as condições sanitárias da população negra e também ações políticas de largo prazo que garantam o futuro dessa população em um país tão desigual e violento”.

Pensar como lidar com a situação na crise requer também o pensamento em formação dos profissionais e da ciência. Neste sentido, a atuação de cientistas e a formação de profissionais que lidem com tais questões sociais e raciais que fazem parte do nosso cotidiano de atendimento em saúde devem ser reforçadas ainda mais nos períodos especiais. “Cientistas negras e negros tem uma importância muito grande neste período, pois foram elas e eles que, para além dos sinais e sintomas, buscaram as causas e efeitos do racismo na saúde da população negra. A participação dos movimentos sociais negros transformou-se em mola propulsora destes estudos e políticas de atenção, medidas estas que precisam ser tomadas também no contexto do coronavírus”.

Diante deste cenário que se revela e pode aprofundar ainda mais as desigualdades raciais e sociais do país.

Como reproduzir o impacto negativo da Covid-19 para a população negra?

1. Estabelecer um novo pacto social no qual todas as pessoas possam viver com dignidade;
2. Reconhecer a importância e a necessidade do SUS para contenção da Covid-19;
3. Aportar recursos para o pleno funcionamento do SUS, em todas as suas instâncias de formulação, planejamento e gestão de políticas, financiamento, regulação, coordenação, controle e avaliação (do sistema/redes e dos prestadores, públicos ou privados) e prestação direta de serviços;
4. Orientar prefeitos e gestores para aplicar recursos da saúde, considerando o quantitativo e perfil da população negra, de modo a impactar positivamente na melhoria controle e redução de transmissão da Covid-19;
5. Contratar profissionais para atuar na Atenção Primária à Saúde, uma vez que 80% dos casos da Covid-19 são manejados e necessitam de cuidados neste nível que é, reconhecidamente, hábil e capaz de lidar com grupos vulnerabilidades;
6. Orientar agentes comunitários de saúde para fazer busca ativa de idosos, pessoas com Hipertensão Arterial, Diabetes, Doenças Pulmonares Obstrutivas Crônicas, Doenças Falciformes e outras doenças consideradas de risco para a Covid-19;
7. Realizar ações de educação em saúde, utilizando materiais educativos (em português, inglês e francês) e levar informações sobre a Covid-19 em parceria com organizações, grupos e coletivos negros nos territórios prioritariamente ocupados por população negra – quilombos, favelas, bairros periféricos, terreiros, assentamentos, populações do campo, escolas públicas, invasões, grotas, baixadas, comunidades, vilas, ressacas, mocambos, palafitas, e em situação de rua, entre outros;
8. No que tange à população em situação de rua é crucial:
   Disponibilizar banheiros públicos abertos e água potável em garrafas descartáveis;
   Manter restaurantes populares abertos com horário mais amplo e entrega gratuita de alimento;
   Priorizar pessoas em situação de rua nas campanhas de vacinação;
   Aumentar os recursos e ampliar as equipes para os Consultórios na Rua;
   Distribuir kits com sabão, álcool gel e outros produtos de higiene;
   acomodar em imóveis apropriados às pessoas em situação de rua que precisam de isolamento;
   Disponibilizar abrigo protegido para pessoas, suas carroças e animais de estimação.
9. Ampliar as condicionalidades nos programas de renda familiar mínima para contemplar: os grupos em contexto de maior vulnerabilidade socioeconômica, risco de adoecimento e morte como: refugiados e migrantes, quilombolas, ribeirinhos, pescadores artesanais, marisqueiras, povos ciganos acampados, travestis, prostitutas e outros trabalhadores do sexo e população em situação de rua.
10. Inserir a variável raça/cor nas fichas de registro e notificação da Covid-19, divulgar boletins e outras estatísticas oficiais apresentando dados desagregados também por esta variável.
11. Envolver setores como Defensoria Pública, prestadores de serviços, terceiro setor e Organizações não governamentais para atuarem na mitigação dos impactos negativos da Covid-19 nas populações de maior vulnerabilidade.
12. Convocar e engajar instituições e pessoas de alta renda, para financiar ações de curto, médio e longo prazos voltados para estes grupos.

Valneide Nascimento dos Santos é assessora da Liderança do PSB e Bloco Independente Democrático

GT: Membro do Comitê – Equidade de Gênero e Raça

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Referências bibliotecárias:

. Curso de Formação para igualdade racial: Perspectivas, reflexões e Desafios;

. Curso de Formação da Negritude Socialista do PSB – Fundação Joao Mangabeira;

. Instituto Nacional Afro Origem – INAO

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