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A democracia está em risco

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Quando não se aceita institucionalmente o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional, ataca-se a própria democracia. O STF é o guardião da Constituição e o Congresso legitimamente eleito é o representante do povo para elaborar as leis. O presidente da República é eleito para cumprir a lei, com a legalidade de seus atos controlada pelo STF. Seguidores de Bolsonaro se manifestam pelo fechamento do STF e do Congresso e ele não reage. Até participa dessas manifestações antidemocráticas.

 

A democracia pressupõe eleições livres, a expressão da divergência, a liberdade de imprensa, de religião, de organização desde que não contrariem a própria democracia. A ditadura de 1964 levou ao fechamento do Congresso Nacional, impôs a censura, proibiu e controlou eleições.

 

O golpe de 2016 destituiu uma presidenta eleita usando-se de acusações de caráter político-econômico sem fundamento jurídico. Foi o Congresso que derrubou limites. Bolsonaro coloca em risco a democracia ao não aceitar os freios e contrapesos das instituições, buscando impor um poder centrado em si, em seus filhos e em aliados fanáticos. Até mandou um jornalista calar a boca.

 

Mesmo com 32 anos de vigência, a Constituição de 1988, que configura um Estado Democrático de Direito com freios e contrapesos, está sendo permanentemente ameaçada e minada por Bolsonaro e seus seguidores. São indicadores da construção de um regime autoritário que hoje não tem apoio da maioria da população e nem das Forças Armadas, conforme o dito pelo Ministro da Defesa. Resta saber até quando.

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