• Marco Temporal
  • Caso das rachadinhas
  • Crimes de Bolsonaro

 

É uma Corte acovardada”. A sentença já está antiga. Quem sentenciou sabe: A Corte Suprema, o supremo tribunal do país, age conforme suas conveniências. Todos os dias e para cada sentença sentencia conforme os interesses da elite. Foi assim, quando concordou com o “Grande acordo nacional” para cassar – sem crime – a Presidenta eleita Dilma Rousseff. Foi assim para impedir a posse de Lula como chefe da Casa Civil, no dia da afirmação em epígrafe

O Marco Temporal, o Caso das Rachadinhas, Faknews, e os crimes de Bolsonaro. É sempre assim: É uma Corte acovardada. Só pra ficar nos três casos mais recentes. Os juízes do Supremo aguardam as ordens da “Casa Grande”. Comporta-se como poder pequeno diante do Poder da Avenida Paulista, da Mídia, do Verde Oliva. Foi assim quando – guardiã da Constituição – aprovou a “prisão em segunda instância” que valeu só para Lula, rasgando a Constituição.

A pequena cidade de Bom Jardim, no Maranhão, tem vivido este dilema. Todas as quartas-feiras, a pacata cidade de “pacatos cidadãos” sofre o bloqueio das estradas, sem entender os motivos que levam os “índios da aldeia” a fechar a BR 316, atrapalhando o tráfego entre a cidade e Santa Inês. De quebra, a ligação entre Santa Inês e Zé Doca ou entre Bom Jardim e São Luís, a capital. Para tudo. Atrapalha todo mundo. A escola, o comércio, o trânsito, as viagens, tudo. Todo mundo, na região é prejudicado. E culpam os Povos Indígenas: os Guerreiros Guajajaras.

É uma Corte acovardada. A cada quarta-feira, toda a corte – 11 ministros do Supremo Tribunal Federal – se reúne para decidir sobre uma única ação: o Marco Temporal. Um retrocesso que definirá se os índios – Povos originários do Brasil – têm direito a demarcação de suas terras, garantidos pela Constituição Federal de 1988. Mas, a Corte acovardada não decide (nem o voto do relator). Falta-lhe argumentos para convencer a “Casa Grande”, a elite da Avenida Paulista, que os Guajajaras já moravam aqui antes de 22 de abril de 1.500 – antes dos portugueses. Falta argumentos aos “Guardiões da Constituição”. Não falta coragem aos Guerreiros de Bom Jardim. Simples Assim.

É uma corte acovardada. No Caso das Rachadinhas, que envolve o ex-vereador, Senador Flávio Bolsonaro – e de quebra toda a família – que já se arrasta desde 2018 sem nenhuma solução, tanto o TSE como o STF, procrastinam. Mas são ágeis na cassação da vereadora de São Paulo Maria Helena Pereira, do PSL, partido pelo qual Bolsonaro e os filhos (Flávio, Carlos e Eduardo) se elegeram. “O esquema da rachadinha é uma clara e ostensiva modalidade de corrupção”, diz o ministro Alexandre de Moraes. Todos concordamos. Mas, o Caso Flávio (do Queiroz, que até foi preso) também é idêntico. E a ele? não se aplica? O gabinete do ex-deputado, o presidente Jair Bolsonaro também usava do mesmo artifício. Enfim, dois pesos e duas medidas, para o mesmo caso do mesmo partido, do mesmo grupo, da mesma família.

Aliás, afrontada e aviltada todos os dias – e não só nas manifestações de 7 de setembro -, não reage. Cala-se e consente. Nas ameaças de golpe, de fechamento – do STF e do Congresso -, na apologia a Ditadura Militar e aos Atos de exceção (AI 5 e LSN), fica impassiva diante do crime: É possível afirmar que em todos os casos, e também noutros assuntos. Mas, principalmente no do Marco Temporal, dos Índios Guajajaras, de Bom Jardim: É uma Corte acovardada.

 

(*) Osni Calixto é jornalista e escritor