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6 razões para não privatizar o saneamento no Brasil

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1) Nos países desenvolvidos, *mais de 200 cidades*, províncias e estados que privatizaram os serviços de água e esgoto viram seus serviços de saneamento piorarem gravemente e *resolveram reestatizar* depois.

 

2) *Subsídio cruzado/ prestação de serviços em escala/ Filé X Osso:* Os serviços privatizados ferem de morte um pressuposto básico para a universalização, qual seja, a prestação de serviços de água e esgoto com grande abrangência regional, o que viabiliza o chamado subsídio cruzado – pedra de toque da garantia de viabilidade desses serviços em cidades pequenas e pobres. Com efeito, por se tratarem de estruturas com investimento de capital (CAPEX) e despesa de operação (OPEX) altos, é inviável que empresas que perseguem prioritariamente o lucro invistam nessas áreas. Essa já é a realidade observada nas experiências de privatização do setor no Brasil. Na prática, as privadas só se interessam pelo filé (cidades grandes e com sistemas mais rentáveis) e o Estado acaba tendo que, sem recursos de tarifas, custear o que se chama de osso financeiro do setor. Sem água tratada, as pessoas adoecem e morrem. Não há outra palavra para resumir: é um GENOCÍDIO anunciado das populações de cidades menores e mais pobres.

 

3) *A questão estratégica dos 2 maiores aquíferos de água doce do mundo, que estão no Brasil:*

Os maiores aquíferos subterrâneos de água doce do mundo estão no Brasil. São o Alter do Chão/SAGA (86 mil km³ de água) e o Guarani (45 mil km³), sendo 70% da área deste último pertencente ao Brasil. Muitas operações dos serviços de abastecimento de água dependem de outorga para exploração de aquíferos, como o SAGA e o Guarani. Este fator abre caminho para sérios riscos, inclusive relacionados à soberania nacional. Ser detentor de tal riqueza natural significa responsabilidade estratégica, sobretudo num cenário de crescente escassez de água doce no mundo.

 

4) Por visarem prioritariamente o lucro, e não a dimensão social, *as empresas privadas praticam tarifas elevadas*, como muitos sabem. Com a operação privada como regra, a tendência é que sejam realizados reajustes generalizados pelo país, afetando todas as classes sociais, sobretudo a população mais pobre.

 

5) O argumento de que a privatização atrai *investimento privado não corresponde à realidade*. Os poucos avanços obtidos nos sistemas privatizados no Brasil foram na quase totalidade realizados a partir do acesso a financiamento público com dinheiro barato.

 

6) *Os avanços nos sistemas privatizados são bem pouco vigorosos*, sobretudo se levarmos em consideração os termos vantajosos dos contratos de concessão, os reajustes substanciais de tarifa e o acesso a dinheiro público barato. E, o pior, *sempre feitos em áreas rentáveis*, não priorizando nunca localidades e cidades pequenas e pobres.

 

Davi Telles é ex-presidente da CAEMA – Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (2015/2017)

 

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