Lula anuncia reajustes nas bolsas de pequisa; confira valores
por Redação em
Bolsas de mestrado e doutorado não eram reajustadas desde 2013; os aumentos variam de 25% a 200% e começarão a valer em março. Com esse reajustes, o governo brasileiro investe R$ 2,38 bilhões anuais na pesquisa científica e soberania do País. O recurso virá dos Ministérios da Educação e de Ciência e Tecnologia
Depois de 6 anos sem que o Brasil investisse o suficiente do seu dinheiro público em pesquisas científicas, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quinta-feira (16), os reajustes nas bolsas de graduação, pós-graduação, iniciação científica e na Bolsa Permanência.
Além de ser uma promessa de campanha muito aguardada pelas comunidades científicas, acadêmicas, universitárias e pela população do País, esses são um dos maiores reajustes que as bolsas científicas tiveram nos últimos anos. É a primeira vez, após a Emenda Constitucional 95/2016, implantada pelo ex-presidente Michel Temer (MDB), que o Estado brasileiro reajusta os valores das bolsas de pesquisas científicas.
As bolsas de mestrado e doutorado, pagas aos pesquisadores pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Capes), terão um aumento de 40%. As bolsas de pós-doutorado contarão com um reajuste de 25%. O novos valores entrarão em vigor em março e vão de 25% a 75%. No Ensino Médio, o reajuste deverá ser de 200%. Confira no final desta matéria a tabela do G1 com os valores.
Presidente Lula anuncia novos valores das bolsas CAPES, CNPq e Bolsa Permanência https://t.co/w4T4ySK7G7
Nas redes digitais, o presidente Lula postou que “educação é o investimento mais barato no futuro que um país pode fazer. Hoje anunciamos o reajuste das bolsas de pesquisa ao lado de estudantes e pesquisadores que resistiram a tantos retrocessos nos últimos anos. Nos cobrem e contem com o nosso governo”.
Educação é o investimento mais barato no futuro que um país pode fazer. Hoje anunciamos o reajuste das bolsas de pesquisa ao lado de estudantes e pesquisadores que resistiram a tantos retrocessos nos últimos anos. Nos cobrem e contem com o nosso governo.
Atualmente, a bolsa de mestrado no Brasil é de 1.500 reais. Com o reajuste, passará para 2.100 reais. No caso da bolsa de doutorado, que atualmente é de 2.200 reais, o valor subirá para 3.100 reais. Com o acréscimo de 25%, as bolsas de pós-doutorado sairão de 4.100 para 5.200 reais.
A demanda por reajustes nas bolsas de pós-graduação é antiga e envolveu a mobilização de entidades como a Associação Nacional de Pós-Graduandos, que, recentemente, promoveu reuniões com membros do governo. As bolsas de mestrado e doutorado, por exemplo, não eram reajustadas desde 2013.
Bolsas para o Ensino Médio e a graduação
No caso das bolsas de iniciação científica no Ensino Médio, o reajuste deverá ser de 200%. Atualmente, o valor é de 100 reais por mês. Com o aumento, passará para 300 reais.
As bolsas para formação de professores da educação básica receberão, segundo o governo, reajustes entre 40% e 75%. Atualmente, essa modalidade é de 400 a 1.500 reais.
Há, ainda, a Bolsa Permanência, voltada para alunos em situação de vulnerabilidade nas universidades. Ela foi criada em 2013, mas, desde então, não havia sido reajustada. Os montantes variam entre 400 e 900 reais e deverão receber um aumento de 55% a 75%.
Ampliação no número de bolsas
O governo anunciou e o Ministério da Educação (MEC) oficializou, também nesta quinta-feira (16), a ampliação de 26% no número de bolsas administradas pela Pastam com recomposição na quantidade de bolsas oferecidas.
No caso do mestrado, por exemplo, a estimativa é de que 53,6 mil bolsas sejam pagas. Em 2015, esse número era de 58,6 mil. Entre 2015 e 2022, o número chegou a 48,7 mil, o que representa uma redução de quase 17%.
O governo informou que em 2023 haverá 125,7 mil bolsas para formação de professores. No caso da iniciação científica no ensino médio, a gestão espera anunciar o número total de 53 mil bolsas.
Por meio de nota, o Planalto informou que os reajustes implicarão em investimentos de 2,38 bilhões de reais, vindos de recursos do Ministério da Educação e do Ministério da Ciência e Tecnologia.
O presidente do CNPq, Ricardo Galvão, afirmou na quarta-feira 15 que, apesar dos reajustes específicos nas bolsas de mestrado, doutorado, pós-doutorado e da Bolsa Permanência não compensarem, por completo, toda a inflação desde 2013, é “um absurdo ficar dez anos sem aumento”. Ele defendeu que as bolsas de pós-graduação no País sejam reajustadas anualmente.
A educação e o governo Bolsonaro
A gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi marcada por sucessivos casos de contigenciamento nos orçamentos dos órgãos que realizam pagamentos de bolsas de pesquisa.
Segundo levantamento do Observatório do Legislativo Brasileiro divulgado em dezembro passado, o Ministério da Educação e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação perderam, ao longo do governo Bolsonaro, 20% e 44% dos seus recursos, respectivamente.
Veja abaixo os novos valores e o percentual do reajuste nas bolsas da Capes e do CNPq:
Mestrado: de R$ 1.500 para R$ 2.100 (alta de 40%)
Doutorado: de R$ 2.200 para R$ 3.100 (40%)
Pós-doutorado: de R$ 4.100 para R$ 5.200 (25%)
As bolsas distribuídas para alunos do ensino médio e da graduação também serão reajustadas:
Iniciação científica no Ensino Médio: de R$ 100 para R$ 300 (200%);
Formação de Professores da Educação Básica: os valores atuais variam de R$ 400 a R$ 1.500 e serão reajustados de 40% a 75%, segundo o governo.
Bolsa Permanência para estudantes em vulnerabilidade nas universidades: criadas em 2013, nunca foram reajustadas. Os valores variam de R$ 400 e R$ 900 e serão reajustados em 55% a 75%.
Segundo o governo, os reajustes custarão R$ 2,38 bilhões anuais aos cofres públicos – a verba virá dos ministérios da Educação e de Ciência e Tecnologia.
Na cerimônia, que aconteceu na tarde desta quinta, o presidente Lula anunciou também um aumento no número de bolsas.
“Estamos aqui reconhecendo que, hoje, a educação é de fato uma prioridade no governo brasileiro, porque em menos de dois meses de governo, a gente teve condições de dar essa notícia pra todos os estudantes do nosso país.” Thais Falone – Diretora de Rel. inst. da @uneoficialpic.twitter.com/q0txXeQTnC
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