Veja as 354 cidades que terão transporte gratuito no 2° turno da eleição
por CUT Brasil em
Mais de 97 milhões de pessoas poderão ir e voltar aos seus locais de votação neste domingo (30) sem precisar pagar pelo transporte público
A pressão sobre prefeitos e governadores feita por mais de 70 entidades, entre elas a CUT, por meio da campanha Passe Livre Pela Democracia, surtiu efeito e o resultado é que todas as capitais brasileiras terão passe livre no próximo domingo, 30, dia do 2° turno da eleição.
Além das capitais, 354 cidades em todo o país terão o passe livre. Mais de 97 milhões de de pessoas serão atendidas.
Confira no mapa se sua cidade terá passe livre:
Em artigo publicado na Folha de SP, os organizadores da campanha reforçam que a Constituição estabelece o voto como direito e dever da população. “Se o voto é obrigatório, e alguns necessitam do transporte para exercê-lo, é dever do Estado prover o transporte. Se as eleições pressupõem a participação equitativa de todos os cidadãos, aqueles com menor renda não podem ser impedidos de votar por falta de recursos”, diz trecho do texto.
Transporte público intermunicipal
Após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, reforçar que a decisão que autorizou prefeituras e empresas concessionárias, além das que atuam no transporte intermunicipal, a oferecer serviço de transporte público com tarifa zero, alguns estados já estão anunciando a gratuidade. Até então, a maioria dos locais onde o transporte gratuito já estava definido eram cidades. A maioria delas já havia tomado a iniciativa no 1° turno.
No Estado de São Paulo, maior colégio eleitoral do País, apesar da má vontade de alguns gestores públicos e empresas que apoiam o presidente Jair Bolsonaro (PL), mais de 40 cidades já confirmaram o passe livre no domingo. Bolsonaro é o mais interessado para que não haja transporte gratuito já que, historicamente, a maior fatia da população que deixa de votar nas eleições é a de renda mais baixa, segmento em que o ex-presidente Lula (PT) lidera com grande margem, de acordo com todas as pesquisas feitas tanto no primeiro quanto no segundo turno das eleições.
No primeiro turno, a taxa de abstenção no estado, que tem 4,8 milhões de eleitores, foi de 21,72%. Mais de 1 milhão de pessoas deixaram de votar no dia 2 de outubro.
No Pará, o transporte intermunicipal de ônibus, barco e vans também vai ser de graça no segundo turno.
No Estado do Piauí a governadora, Regina Sousa (PT) assinou um decreto, pulicado no Diário Oficial do Estado na segunda-feira (24), que autoriza o transporte gratuito entre cidades do estado para os eleitores que votam em cidades diferentes de onde moram. O direito será garantido aos cidadãos que, por meio do Título de Eleitor ou e-Título (aplicativo do título para celular), comprove que está em outro domicílio, distinto de sua Zona Eleitoral.
No Rio Grande do Norte, a governadora Fátima Bezerra (PT), publicou decreto no Diário Oficial do Estado, anunciando a gratuidade das tarifas de transporte rodoviário e metropolitano a todos os eleitores e eleitoras.
No Tocantins o governo estadual também decretou a gratuidade para o transporte público entre cidades do estado. A diferença em relação a outros locais do país é que o período é maior. Começa no sábado (29) às 7h e vai até 7h da segunda-feira (31). As empresas que aderirem serão reembolsados pelo estado.
Para usufruir do direito, o eleitor deverá apresentar o Título de Eleitor, o e-Título ou outro documento que comprove o local de votação. Para o retorno, será exigido o comprovante de votação.
Na Bahia, o governo estadual já definiu haverá passe livre no metrô de Salvador, mas ainda não se posicionou sobre o transporte gratuito entre municípios. A direção estadual da CUT protocolou ofício endereçado ao governador Rui Costa, a gratuidade no transporte intermunicipal. Mais de 2,4 milhões de baianos não votaram (21,3%)
Em Minas Gerais, o governador reeleito Romeu Zema (Novo), apoiador de Bolsonaro negou a gratuidade para o transporte público intermunicipal. Belo Horizonte e região metropolitana, no entanto, mantém a decisão de oferecer o transporte gratuito.
100% do transporte tem que funcionar
ministros do TSE aprovaram nesta terça-feira, 25, o veto do corte de transporte público no segundo turno e permite que prefeituras, sem ferir regras fiscais, ofereçam novas linhas ou passe livre no próximo domingo, dia 30.
O texto ainda permite requisitar veículos adaptados ao transporte, como ônibus escolares. O tribunal decidiu que gestores públicos não ferem a Lei de Responsabilidade Fiscal se criarem despesas para ampliar a oferta de linhas aos eleitores.
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